Termos de Uso – Gio Cosméticos

Última atualização: 31/05/2026

Bem-vindo(a) à Gio Cosméticos. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os presentes Termos de Uso. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de realizar qualquer compra.


1. Aceitação dos Termos

Ao navegar, cadastrar-se ou realizar compras em nosso site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso, bem como com nossa Política de Privacidade.


2. Sobre a Gio Cosméticos

A Gio Cosméticos é uma loja online dedicada à comercialização de cosméticos, produtos de beleza, cuidados pessoais, perfumaria e presentes.

Nos reservamos o direito de alterar, suspender ou descontinuar qualquer produto ou serviço sem aviso prévio.


3. Cadastro do Usuário

Para realizar compras, o usuário poderá fornecer informações pessoais como:

  • Nome completo;
  • CPF;
  • E-mail;
  • Telefone;
  • Endereço de entrega.

O cliente é responsável pela veracidade e atualização dos dados fornecidos.

A Gio Cosméticos não se responsabiliza por atrasos ou problemas decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo usuário.


4. Produtos e Disponibilidade

Todos os produtos exibidos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

Embora nos esforcemos para manter informações precisas sobre preços, imagens e descrições, erros podem ocorrer. Caso seja identificado algum erro evidente de preço ou descrição, a Gio Cosméticos reserva-se o direito de cancelar o pedido e realizar o estorno integral do valor pago.

As imagens dos produtos possuem caráter ilustrativo e podem apresentar pequenas variações de cor em função da configuração de cada dispositivo.


5. Preços e Pagamentos

Os preços dos produtos são apresentados em Reais (R$).

O pagamento poderá ser realizado por meio das formas disponibilizadas no checkout da loja.

A confirmação do pedido ocorrerá somente após a aprovação do pagamento pela instituição financeira ou intermediador de pagamento.


6. Entrega

O prazo de entrega informado é apenas uma estimativa, podendo sofrer alterações em razão de fatores externos, tais como:

  • Greves;
  • Condições climáticas;
  • Restrições logísticas;
  • Problemas operacionais das transportadoras.

A responsabilidade da Gio Cosméticos limita-se à correta preparação e envio dos pedidos.


7. Trocas e Devoluções

As trocas e devoluções seguem o disposto no Código de Defesa do Consumidor.

Direito de Arrependimento

O cliente poderá solicitar a devolução do produto em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, conforme previsto no artigo 49 do CDC.

Condições para Devolução

O produto deverá:

  • Estar sem sinais de uso;
  • Estar em sua embalagem original;
  • Conter todos os acessórios e brindes eventualmente enviados.

Após a análise e aprovação da devolução, o reembolso será realizado conforme a forma de pagamento utilizada na compra.


8. Responsabilidade do Usuário

O usuário compromete-se a:

  • Utilizar o site de forma lícita;
  • Não praticar fraudes;
  • Não utilizar informações falsas;
  • Não comprometer a segurança da plataforma.

Qualquer atividade suspeita poderá resultar na suspensão ou cancelamento da conta.


9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site, incluindo:

  • Logotipos;
  • Textos;
  • Imagens;
  • Layouts;
  • Elementos gráficos;
  • Marcas e nomes comerciais;

é protegido pela legislação aplicável e pertence à Gio Cosméticos ou aos seus respectivos titulares.

É proibida a reprodução, cópia ou utilização sem autorização prévia.


10. Limitação de Responsabilidade

A Gio Cosméticos não será responsável por:

  • Falhas decorrentes de problemas de conexão à internet;
  • Interrupções temporárias do site;
  • Danos causados por uso inadequado dos produtos;
  • Informações incorretas fornecidas pelo usuário.

Os produtos devem ser utilizados conforme as orientações do fabricante.


11. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

As informações coletadas são utilizadas para:

  • Processamento de pedidos;
  • Comunicação com clientes;
  • Emissão de documentos fiscais;
  • Melhorias na experiência de compra.

Mais informações estão disponíveis em nossa Política de Privacidade.


12. Alterações dos Termos

A Gio Cosméticos poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.

As alterações passam a produzir efeitos imediatamente após sua publicação no site.


13. Atendimento

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações, entre em contato através dos canais oficiais de atendimento disponibilizados em nosso site.


14. Foro

Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes da utilização do site ou da relação de consumo, nos termos da legislação brasileira.


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